Adiada votação da PEC que recria ‘quinquênio’ para juízes, procuradores e defensores públicos

A pedido de senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu retirar da pauta de votações…

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento 2023

Com críticas ao teto de gastos e ao limitado espaço para investimentos no país, a Comissão…

Diretrizes para empresas de criptomoedas seguem para sanção

Segue para a sanção presidencial o projeto de lei que estipula diretrizes para regulamentar a prestação…